Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos
A publicação Plano Diretor Participativo – Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos para que alcancemos este objetivo. Há aqui um Termo de Referência, intitulado Princípios e Diretrizes para Elaborar e Revisar os Planos Diretores Municipais, em que se apresenta, sintetizada, a proposta de política urbana construída pelo Ministério das Cidades e já debatida na I Conferência Nacional das Cidades.
