Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e os riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas
O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão de Michel Temer à presidência da República, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representaram uma inflexão conservadora de grandes proporções, com fortes impactos em diversos setores da sociedade brasileira.
Nesse contexto, a política urbana e as cidades brasileiras sofreram sérios e graves retrocessos. Estamos diante da desconstrução do direito à cidade, expressa no desmonte de conquistas sociais alcançadas ao longo das últimas décadas, no avanço da intolerância e da violação dos direitos humanos, e nos retrocessos no campo da democracia e da participação social nas políticas públicas.
Organizada por Orlando Alves dos Santos Junior (Observatório das Metrópoles), Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS) e Nelson Saule Junior (Instituto Polis), o objetivo deste dossiê é exatamente denunciar o desmonte da política urbana federal e o impacto da política de austeridade fiscal e da política conservadora sobre as cidades. A ideia é abordar o desmonte da política de promoção do direito à cidade e da reforma urbana sob os seus diversos temas, sinalizando seus impactos sobre as cidades e a sobre a vida das pessoas que são cotidianamente marginalizadas e criminalizadas por lutar pelo direito de morar e de participar democraticamente das cidades.
