Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório 2018
O Fórum Nacional de Reforuma Urbana apresenta o Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório de 2018, uma ação conjunta de diversas entidades que compõem o FNRU, partindo da necessidade de uma leitura ampla do contexto dos conflitos fundiários urbanos do país.
Atualmente existem inúmeras iniciativas promovidas por grupos de pesquisa, ONGs e movimentos sociais, que analisam este cenário utilizando distintas metodologias de coleta de dados e recortes espaciais, que não se conectam de modo a construir um panorama nacional. O objetivo de FNRU ao compilar e analisar estas informações é captar dados importantes e estratégicos na hora de se identificar os casos de violações ao direito humano de moradia quando na realização dos despejos de pessoas e comunidades.
O FNRU é uma rede nacional integrada por movimentos populares, entidades profissionais e de trabalhadores, academia e ONGs, que tem como objetivo pensar e atuar nas cidades pela promoção da reforma urbana e pela construção de cidades para todos. Um tema que preocupa essa rede são os despejos causados por ordens judiciais e administrativas contra pessoas e comunidades que lutam pelo direito de morar nas cidades. Portanto, esta pesquisa se propõe a denunciar as violações de direitos humanos ocorridas nestes despejos. A partir do diálogo entre as iniciativas de mapeamentos e levantamentos existentes no país acerca do tema, elabora-se um quadro informativo da situação desses conflitos pela posse da terra urbana no Brasil.
O relatório parte da necessidade de uma leitura ampla – e também integrada a nível local – dos conflitos fundiários no país, e conta com textos que abordam as cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza.
