Kit das Cidades
Conhecendo o Estatuto da Cidade
A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para [...]
Os Vereadores no Processo de Elaboração de Planos Diretores Participativos
A cartilha aborda como os vereadores devem participar deste processo e analisar a proposta elaborada pelo Executivo, além de apresentar as etapas de discussão [...]
Estatuto da Cidade para Compreender
A publicação apresenta os principais conceitos e as inovações presentes na Lei nº 10.257/2001, são abordadas as diretrizes gerais do Estatuto, apresentando [...]
Conheça o Estatuto da Cidade
Fruto das lutas urbanas das décadas de 70/80, o Estatuto levou 12 anos tramitando no Congresso, e só foi aprovado principalmente, pela persistência [...]
Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos
A publicação Plano Diretor Participativo – Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos para que alcancemos este [...]
El Estatuto de la Ciudad – nuevas herramientas para garantizar el derecho a la ciudad en Brasil
Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) [...]
The Statute of the City
Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) [...]
Estatuto da Cidade
Esta nova legislação permite ao poder público intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos [...]
Manual do Capacitador
O Manual do Capacitador contém orientações sobre como utilizar os diversos materiais presentes no Kit das Cidades. Ele instrui o capacitador a utilizar [...]
Vídeo das Cidades
O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo alguns problemas específicos [...]
Vamos mudar nossas cidades?
A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Um possível uso para a Cartilha é no [...]
Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto [...]
Plano Diretor
Discutir com toda a população a cidade que se quer amplia e democratiza as oportunidades, propicia o desenvolvimento local e garante que a propriedade [...]
Jogo do Estatuto da Cidade – Santo Expedito
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, [...]