Solo Criado: balanço e perspectivas
As experiências e desafios relacionados ao planejamento e à gestão de um desses instrumentos, Solo Criado ou Outorga Onerosa do Direito de Construir, constituem-se no objeto do Seminário “Solo Criado: Balanço e Perspectivas”. A pesquisa aprofunda a análise do instrumento através de um questionário respondido por algumas prefeituras municipais, onde se detectou um histórico consistente de sua aplicação. Apresentando as principais questões a serem debatidas no Seminário, temos a expectativa não só de contribuir para o conhecimento da essência do instrumento – Solo Criado, como também para o aperfeiçoamento de sua implementação, conforme os preceitos da justiça social e da redistributividade, tão necessárias para o desenvolvimento de nosso país. Trabalho elaborado por pesquisadores do Instituto Pólis e FAU-Mackenzie.
