Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos: recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos e controle social de suas contrapartidas
A publicação apresenta o resultado do trabalho realizado pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista. As recomendações estão ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de petróleo e gás.
Confira também os boletins sobre Royalties, Condicionantes e Compensação Ambiental.
