Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social
Data: de 2011 a 2013
Considerando as grandes transformações que o litoral paulista tem experimentado nas últimas décadas, com processos de urbanização muitas vezes desordenados, causando forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a região, o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, proposto pelo Instituto Pólis à Petrobras, produziu, através de processos participativos, uma agenda de desenvolvimento sustentável para a região do Litoral de São Paulo que abrange o Litoral Norte e a Baixada Santista. O processo de construção de todo o trabalho baseou-se na participação de segmentos sociais, sociedade civil, poder público, entidades e indivíduos, em todas as fases do trabalho.
O projeto tem três objetivos principais:
– Fomentar o desenvolvimento regional sustentável em municípios do litoral de São Paulo para propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma equilibrada com o meio ambiente;
– Contribuir para o planejamento integrado das políticas públicas por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazo;
– E, avaliar os impactos socioambientais no litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e da afluência de novas pessoas.
Desta forma, a elaboração de uma Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável se torna essencial para o cumprimento desses objetivos, já que ela se constitui por um conjunto de princípios, diretrizes e ações estratégicas, articuladas em torno de eixos temáticos, que procuraram responder a questões transversais ao Litoral Norte e à Baixada Santista, correspondentes a desafios e potencialidades identificados, como por exemplo, os assentamentos informais de baixa renda, a mobilidade urbana, as áreas ambientais especialmente protegidas e a destinação dos resíduos sólidos. Por outro lado, a Agenda Regional reconhece as especificidades dessas regiões, relacionada em grande medidas aos diferentes processos de urbanização das mesmas.
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