Kit das Cidades

A partir da promulgação do Estatuto da Cidade, foi sendo progressivamente consolidado pelo Instituto Pólis com o apoio de diversos parceiros, um conjunto de instrumentos de capacitação e referência cujo enfoque principal é o Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Algumas premissas nortearam a construção desses instrumentos: uma concepção comum de como deve ser utilizado o Estatuto da Cidade, conforme a pauta da Reforma Urbana, no sentido de garantir o direito às cidades a todos os que nelas vivem; seu caráter instrumental, destinado à intervenção nos processos reais de definição de leis e regras nas cidades; a sua capacidade de sensibilizar uma grande diversidade de públicos; a possibilidade de seu uso combinado, permitindo a progressividade no conhecimento do instrumental do Estatuto da Cidade, desde os instrumentos de iniciação ao tema até instrumentos mais complexos e técnicos. De fundamental importância é a diversidade dos instrumentos, reconhecendo as várias maneiras de aprendizado: por meio da leitura, da visão, da audição, da vivência, do movimento.

Dessa forma uma série de instrumentos de capacitação foram reunidos em um grande conjunto, denominado “Kit das Cidades”, que recebeu uma embalagem e identidade visual específica. Apesar dos instrumentos poderem ser utilizados isoladamente, o “Kit” potencializa sua aplicação, pois viabiliza a atuação de capacitadores, engajados na disseminação dos conteúdos do Estatuto da Cidade. Cabe aqui ressaltar que o Estatuto da Cidade não esta sendo divulgado de forma neutra nestes materiais, está sendo apresentada e discutida uma visão do Estatuto, entre as que existem, a da reforma urbana, do direito à cidade, democratização da terra e da propriedade urbana. Uma vez consolidado esse conjunto de materiais, o “Kit das Cidades”, foi montada uma estratégia de distribuição e multiplicação, por meio de cursos, em todo país.

Todas as publicações que compõem o Kit das Cidades para download disponíveis em: http://antigo.polis.org.br/colecoes/kit-das-cidades/