Tenda da Reforma Urbana: direito à cidade como alternativa ao neoliberalismo

Participação Cidadã, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Democracia e Participação

A tarde do dia 29 na tenda da Reforma Urbana foi marcada por debate sobre a Carta Mundial do Direito à Cidade. Houve uma tentativa de coligá-la com a Carta Agenda dos Direitos Humanos na Cidade e, como segunda proposta, traçou-se diretrizes para a Agenda do Biênio 2009-2010.

Divididos em dois grupos, eles questionaram a necessidade de inclusão da matéria Direito à Cidade na grade das universidades. Ficou claro o entendimento de que o direito à cidade não se restringe à necessidade da moradia, mas a uma condição integrada do entorno, gerando completude a população e sua apropriação do espaço público. As propostas dos grupos devem se referir ao contexto global da questão da cidade, e não somente à América Latina e Caribe.

Segundo Raquel Rolnik, que participou das discussões, é necessário diferenciar o direito à cidade do direito à propriedade, no intuito de que a propriedade é conseqüência e geradora do consumo, e o direito à cidade é a apropriação e reconstrução das cidades existentes, sob outra política.

Sobre os documentos internacionais, alguns eixos foram considerados como fundamentais de serem incorporados, como a inclusão e relevância da questão de gênero. O urbano em congruência com a rural, também foi um ponto problematizado. Temas como o direto à alimentação, a sustentabilidade da política, e os riscos ambientais foram citados. Em resumo os debates geraram a compreensão de que a crise econômica mundial poderia ser evitada se uma reforma urbana justa acontecesse imediatamente.

* esttagiária da área de Direito a Cidade