Debate: Dez anos de Defensoria Pública de SP
Evento irá comemorar dez anos de criação da Defensoria Pública de SP e fazer um balanço desses anos
Quase vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, que já a previa, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após muita pressão de centenas de movimentos sociais organizados no “Movimento pela Criação da Defensoria”, foi criada pelo governo estadual de São Paulo pela Lei Complementar nº988. Agora, em 2016, a Defensoria Pública paulista está completando 10 anos.
E, para comemorar e refletir sobre a atuação desses dez anos, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, órgão por meio do qual a população deve exercer o controle sobre a Defensoria, organizou um evento que irá acontecer na próxima quinta-feira, dia 6 de outubro, às 18h, no Instituto Pólis. O evento terá transmissão ao vivo e intérprete de libras.
O evento contará com a presença de Benedito Roberto Barbosa, militante do Movimento Popular e advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; Maria Nazareth Cupertino, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Débora Silva Maria, fundadora do Movimento Independente Mães de Maio; Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas; e Rute Alonso, presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo, Conselheira Municipal LGBT, Promotora Legal Popular e Conselheira da Ouvidoria-Geral.
O objetivo do evento é, além de comemorar os dez anos de existência, construir um balanço da história da instituição, através da avaliação e do registro de ações que contemplaram as necessidades da população. Diante do afastamento da Defensoria de movimentos sociais e da burocratização dos atendimentos, esse evento também tem por objetivo escutar propostas para reaproximar o órgão aos cidadãos. Como bem pontuou o comunicado da Ouvidoria acerca do evento: “quanto mais aumenta a separação entre Defensoria Pública e movimentos sociais, mais a instituição se torna semelhante aos demais órgãos do sistema de justiça, reproduzindo seus traços típicos e se afastando de sua finalidade principal”.
A Ouvidoria lançou um manifesto relembrando qual é a missão da Defensoria: garantir o acesso à justiça, estimular a participação e o controle social, não se afastar de seus princípios e, ainda, fomentar propostas que aumentem a qualidade dos serviços prestados.
Por fim, a Ouvidoria é um órgão da Defensoria Pública de controle social composto por representantes da sociedade. É através da Ouvidoria que a população pode encaminhar propostas e sugestões, contribuindo, assim, com o desenvolvimento da Defensoria Pública.
Os 10 anos da Defensoria Pública e os movimentos sociais
Data: Quinta-feira, 6 de outubro
Horário: 18h
Local: Auditório do Instituto Pólis. Rua Araújo, 124 – República
Para mais informações, acesse o evento no Facebook
Leia na íntegra o Manifesto da Ouvidoria-Geral
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