Avanços e desafios da política dos Pontos de Cultura são discutidos em Belém

Participação Cidadã, Cidadania Cultural, Democracia e Participação, Convivência e Paz

Cerca de 100 pessoas entre artistas, educadores, coordenadores de pontos de cultura, integrantes da Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura estiveram na mesa de diálogo Pontos de Cultura: Políticas Públicas e Cidadania Cultural, que teve início nesta quinta, 29 de janeiro, no Fórum Social Mundial em Belém. Célio Turino, Secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, começou o debate contando mais sobre esta política do programa Cultura Viva, inaugurada em 2004. Segundo ele o programa é uma ação que resulta de uma brecha possibilitada pelo governo Lula, baseado em uma tríplice aliança: Estado, sociedade civil e Ministério da Cultura.

Célio espera ainda que esta política não se limite apenas à uma gestão, mas que se converta em lei de iniciativa popular, buscando a autonomia e o empoderamento dos Pontos. “Cada Ponto de Cultura tem sua identidade própria, ao mesmo tempo que se constitue em rede, se reconhecendo em espelhos, não como fundamentalismo, mas como reconhecimento da identidade dos grupos e indivíduos que pertencem à essa mesma rede. Identidade + Alteridade = Solidariedade e com isto construímos uma efetiva Cultura de Paz”, afirmou.

Atualmente são 850 os Pontos de Cultura e, apesar da crise mundial e de cortes no orçamento, estão sendo anunciados novos editais, o que demonstra a força deste projeto.

Na sequência, a fala do coordenador da área de desenvolvimento cultural do Pólis e de seu Pontão de Convivência e Cultura de Paz, Hamilton Faria que representava também a sociedade civil organizada no caso, nos Pontões de Cultura. “A política dos Pontos de Cultura vem para quebrar hierarquias, destruir estereótipos, admitindo a cultura como modo de dominação mas também de libertação. A distinção deste programa está em uma gestão descentralizada em forma de rede com a população civil sobre atividades culturais já existentes no país e conta, entre outras coisas, com os recursos tecnológicos para colaborar com esta ação”. Ele também sugeriu o aprofundamento da gestão compartilhada e destacou a necessidade dos pontos atuarem nas instâncias de decisão do fazer cultural como conselhos, conferências, fundos, Plano Nacional de Cultura, etc.

O ponto forte do encontro foi o intercâmbio de experiências e opiniões sobre os obstáculos e possibilidades da política dos Pontos de Cultura. Alguns deles que estavam presentes se revelam como uma grande conquista desta política cultural e da cidadania cultural inédita no país: são interligados com outros pontos, num movimento de troca contínua que mostra ser uma política sustentável, não limitada aos prêmios do Governo.
Porém, o debate realizado no encontro deixou claro que boa parte da sociedade civil ainda está a margem desta política o que exige novas iniciativas por parte dos editais, como diversidade lingüística e de acesso e uma capacitação contínua em busca de uma política cultural mais abrangente. Isto vai depender do desenvolvimento e continuidade desta personalidade de ação política.

Críticas e inseguranças em relação a uma suposta política assistencialista do programa também foram recorrentes no encontro. Porém, Célio e Hamilton argumentaram que a cultura não é um bom negócio, que não precisa ser eternamente vista ao lado do mercado, podendo assumir sua própria dinâmica, ser autônoma e também determinar a economia como vem sendo realizado a exemplo do comércio justo, o colaborativo e com a economia solidária. Para Hamilton não é necessário ser escravizado pelos editais. “Os pontos tem que ter presença na política local, cultural do território. Podem se apresentar também como campos de experimentação de práticas e idéias. Política cultural com e não para a sociedade”, disse.

O evento encerrou com improvisações culturais de grupos e pessoas de diferentes estados, como o Pombas Urbanas, de São Paulo. A atividade foi também foi uma oportunidade de se pensar parcerias estratégicas e formas de intercâmbio entre os pontos.

* estagiária da área de desenvolvimento cultural do Pólis