Ficha de pesquisa – Identificação de conflitos fundiários
O Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais deram inicio ao Projeto – Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos – Projeto BRA/05/036 – Convocação 01/12 – da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O presente projeto tem como objetivo mapear, catalogar e avaliar as experiências alternativas de resolução de conflitos fundiários urbanos que envolvam iniciativas de interação entre os órgãos Públicos, os atores sociais e as partes envolvidas. O foco são os Estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, bem como experiências de outras localidades do Brasil. A partir das soluções encontradas pretende-se sugerir uma alteração processual-normativa adequada para que se estabeleçam métodos para a resposta mais adequada em tais casos. A pesquisa busca casos que possuam como questão: conflitos fundiários urbanos em espaços territoriais especialmente protegidos; conflitos fundiários urbanos nos casos de realização de obras públicas; conflitos fundiários urbanos envolvendo assentamentos humanos consolidados em áreas de grande interesse para o mercado imobiliário.
