São Gabriel da Cachoeira (AM) apresenta Plano Diretor inovador
Dentre as medidas do Plano Diretor de São Gabriel da Cachoeira (AM), projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação, está a descentralização do planejamento municipal, o que possibilita que as terras indígenas elaborem seus próprios planos diretores regionais, e a regulamentação em nível municipal de dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a assessoria técnica e jurídica do Instituto Pólis, que tem larga experiência na elaboração de planos diretores ao redor do país, e o acompanhamento permanente de um conselho gestor formado por representantes de todos os setores da sociedade local, a prefeitura liderou o processo de discussão e elaboração pública da proposta.
