Royalties – Boletim do Observatório 2
Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista.
A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de royalties nas prefeituras é uma das demandas centrais da sociedade civil para possibilitar o monitoramento e algum controle social sobre os recursos oriundos desse tipo de receita. Da mesma forma, a criação de um Observatório dos Royalties do Litoral Norte e da Baixada Santista, com participação da sociedade civil, contribuiria para a transparência de informações e possibilitaria o controle social dessa receita advinda da exploração de recursos naturais não renováveis.
Confira também a publicação:
Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.
