A Produção do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV na Região Metropolitana da Baixada Santista: impactos urbanos e ambientais dos empreendimentos
O projeto desenvolvido enquadra-se no tema 1 (Aspectos de desenho, implementação e avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), linha temática Impactos urbanos e ambientais dos empreendimentos produzidos por meio do MCMV. Trata-se de um projeto direcionado especificamente para avaliação de política pública habitacional de âmbito nacional e de larga escala em andamento no Brasil desde 2009.
No caso da Baixada Santista, o enfoque foi especialmente direcionado para a uma avaliação da inserção urbana tanto sob o ponto de vista regional, através de estudos de natureza quantitativa e qualitativa, sobre o conjunto dos empreendimentos aprovados, e uma avaliação mais localizada de forma a abordar diferentes situações de inserção urbana, visando identificar os impactos urbanos, ambientais e sociais nas famílias beneficiárias do programa, através de estudos de caso realizados em dois municípios: São Vicente e Itanhaém, publicado no livro “Minha Casa … E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”. A obra está disponível no site do Observatório das Metrópoles.
Os resultados apontam diretrizes de alteração tanto para as normativas do programa, quanto para sua estrutura, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Habitação.
