Licenciamento ambiental é mecanismo fundamental para o litoral paulista
Previsto na Constituição Nacional, o licenciamento ambiental possui diversas etapas em que os empreendedores devem realizar medidas voltadas para a preservação do meio ambiente, de comunidades vulneráveis e da cultura dos povos e comunidades tradicionais que historicamente vivem de forma sustentável junto do meio ambiente, além de garantir segurança às pessoas que vivem no entorno de grandes obras e projetos.
