Gestão social da valorização da terra
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. Para isso, propõe uma leitura específica do Estatuto da Cidade, sob o viés da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, o que inclui uma análise da possibilidade de recuperação pela coletividade da valorização da terra. Mostra-se aqui que o descompasso entre a teoria e a prática dessa recuperação pode estar embasado no desconhecimento das potencialidades dessa ação, e propõe vencermos essa resistência. Por fim, analisam-se aqui alguns conceitos envolvidos nessa ação, como “valor da terra” e “renda fundiária”, para traduzi-los em distintos instrumentos de intervenção urbana.
