Sociedade civil se reúne para discutir a Habitat III

Urbanismo, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana

23 de maio de 2016

Realizada a cada 20 anos, conferência da ONU-Habitat será em outubro, no Equador

Representantes da sociedade civil vão se reunir na cidade de São Paulo, no próximo dia 31 (terça-feira), para discutir a adoção de um posicionamento coletivo para ser apresentado na Habitat III (terceira conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que ocorrerá em outubro em Quito, no Equador. O Encontro da Sociedade Civil Brasileira Rumo à Habitat III é organizado pelo Instituto Pólis, IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico), FNRU (Fórum Nacional de Reforma Urbana) e Plataforma Global pelo Direito à Cidade.

O debate terá como ponto central o texto do Rascunho Zero da Nova Agenda Urbana, cuja versão em português está disponível na internet desde o último dia 6.

Para Evaniza Lopes Rodrigues, coordenadora-geral da UNMP (União Nacional de Moradia Popular), organização-membro do FNRU, o debate da sociedade civil para a construção da NAU (Nova Agenda Urbana) é de fundamental importância.

“Ela [NAU] precisa ser aderida por todos, e não só pelos governos e organismos multilaterais, como as Nações Unidas. É necessário que esta agenda seja construída desde os governos locais até as redes da sociedade. Todas essas ações são fundamentais para que se tenha eco na construção da Habitat III”.

Já para Nelson Saule Júnior, que é membro da Plataforma Global pelo Direito à Cidade e coordenador geral do Instituto Pólis, ainda é necessário um aprofundamento sobre as questões da terra e moradia.

“O problema dos despejos e dos conflitos fundiários sequer é mencionado. Deve haver um tratamento mais adequado sobre os impactos dos grandes projetos de desenvolvimento urbano e também do respeito à igualdade de tratamentos sobre os títulos de terra e de propriedade, referentes à segurança de posse.”

Sobre a Habitat III

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, promovida pela ONU Habitat, será realizada em Quito, no Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016. O encontro mundial só ocorre a cada 20 anos – o primeiro foi em Vancouver, Canadá, em 1976, e o segundo em Istambul, Turquia, em 1996.

O objetivo do encontro é revitalizar o compromisso político global para o desenvolvimento sustentável das cidades e assentamentos humanos, tanto no contexto rural quanto urbano.

As demandas reunidas após uma série de debates entre sociedade civil, governos locais, acadêmicos e pesquisadores serão implementadas na Nova Agenda Urbana,, que irá definir uma nova estratégia global em torno de urbanização de todas as nações, respeitando suas especificidades, para as próximas duas décadas.

Além de contribuir para pensar em mecanismos de monitoramento global, um dos pontos fundamentais da NAU é garantir a segurança de todas as pessoas, de qualquer sexo ou idade, que vivam nas áreas urbanas.

Serviço

Encontro da Sociedade Civil Brasileira Rumo à Habitat III

Quando: 31 de maio, terça-feira

Onde: Auditório do Instituto Pólis

Endereço: Rua Araújo, 124, 1º andar, Vila Buarque – São Paulo (SP)

Mais informações:

Instituto Pólis (http://antigo.antigo.polis.org.br/)

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (http://www.ibdu.org.br/)

Fórum Nacional de Reforma Urbana (http://www.forumreformaurbana.org.br/)

Plataforma Global pelo Direito à Cidade (http://www.right2city.org)

Assessoria de comunicação

Mônica Ribeiro e Ribeiro