Rio+20 – Pólis promove debates sobre o direito á cidade sustentável, à participação e os impactos dos megaprojetos
PROGRAMAÇÃO
Eventos na Rio+20
19 de junho de 2012
Direito à cidade e à participação
Manhã – Cúpula dos Povos
Aterro do Flamengo
O Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Habitat International Coalition – HIC e a Alianza Internacional de los Habitantes – AIH conjuntamente com outras redes, movimentos e organizações promoverão a atividade autogestionada O direito à cidade, que debaterá o modelo de cidade que queremos: cidades justas, democráticas e sustentáveis. Somando apoio de outros movimentos, entidades, fóruns e pessoas à Plataforma do Direito à Cidade, os principais pontos que serão discutidos nesse contexto são: a função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças climáticas. Serão lançadas duas campanhas:
Internacional: Campanha pela Função Social da Propriedade: cidade não é um negócio, a cidade é de todos e de todas.
Nacional: Por um Código de Processo Civil que Respeite os Direitos Humanos – Propostas do Fórum Nacional da Reforma Urbana de alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil
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Tarde – Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
14:30h às 19h
Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 – Gávea, Rio de Janeiro – RJ
O Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, o Instituto Pólis e a Rede LogoLink – Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance promoverão debates sobre O direito à cidade e à participação durante a Cúpula dos Povos e a Rio+20, no dia 19 de junho de 2012, das 14:30h às 19h, no Planetário do Rio de Janeiro. O evento conta com apoio da Fundação Ford e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e faz parte do programa Rio + 20 e Você promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e Instituto Humanitare.
Mesa I: O direito à cidade sustentável e o impacto dos megaeventos
14:30h às 16:30h
Esta mesa debaterá sobre o direito à cidade e suas violações em razão do impacto dos megaeventos, tratando dos principais desafios atuais para a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, especialmente no Sul Global.
Palestrantes convidados:
- Marcelo Edmundo (Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro)
- Deputado Federal Romário de Souza Faria
- Leandro Gorsdorf – Relator Nacional do Direito à Cidade – Plataforma DHESCA
- Nelson Saule Jr. (advogado brasileiro na área urbanista, coordenador executivo do Instituto Pólis)
- Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU – Donizete Fernandes de Oliveira – UNMP / Benedito Barbosa – CMP
- Thiago Hoshino – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas
- Atleta representando o Atletas pela Cidadania
- Fundo Brasil de Direitos Humanos
14:30h: Apresentação da mesa e do Projeto Conhecendo o Direito – Mediadora Karina Uzzo e apresentação do Fundo Brasil de Direitos Humanos
14:40h: Apresentação dos debatedores
15:40h: Debate
16:20h: Lançamento da Campanha da Função Social da Propriedade e Por um Código de Processo Civil que Respeite os Direitos Humanos – Projeto De Lei De Alteração Do Código De Processo Civil
16:30h – Encerramento
Mediadora: Karina Uzzo, advogada do Projeto Conhecendo o Direito – Instituto Pólis
Documentário A Caminho da Copa
16:30h às17h
O documentário “A caminho da Copa” desenvolvido pelo Instituto Pólis aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação do megaevento no cotidiano das principais cidades do país. Direção de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, realização do Ponto de Mídia Livre Pólis Digital – Mídia Livre e Cidadania Cultural, Instituto Pólis.
Mesa II: Os desafios da democracia e do direito à participação
17h às 19h
Esta mesa debaterá sobre os desafios atuais da democracia ao redor do mundo, trazendo à luz as demandas de novos atores e movimentos sociais. A mesa também debaterá sobre projetos de descentralização e ampliação da participação cidadã em vários países do mundo.
Palestrantes convidados:
- Pablo J. Farías, vice-presidente do Programa Economic Opportunity and Assets, da Fundação Ford
- Silvio Caccia Bava, sociólogo, editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil e diretor internacional da Rede LogoLink
- Pedro Cláudio Cunca Cunha, Coordenador do Núcleo Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Centro de Estudos e Pesquisas- BRICS, iniciativa conjunta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
- Convidado Especial da ONU
Mediadora: Júlia Mello Neiva, Coordenadora Internacional da Rede LogoLink
17:10h: Mediadora apresentará o tema da mesa e cada palestrante.
17:15h às 18:15h: Cada palestrante falará por 15 minutos.
18:15h às 19h: Debate
19h: Encerramento das atividades
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