Reforma Política
Dados levantados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indicam que sem uma reforma política é difícil haver uma real mudança no Congresso, que está se “cristalizando com um perfil cada vez mais convervador”. Segundo indica a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, 273 parlamentares (246 deputados e 27 senadores) eleitos em 2010 são empresários, a bancada ruralista conta com160 parlamentares e a evangélica tem 73 representantes.
– Quais propostas a Plataforma está defendendo para a Reforma Política?
Moroni – Para nós da Plataforma Reforma Política não é apenas uma reforma do sistema eleitoral. Uma verdadeira reforma política tem a ver com o exercício do poder e os mecanismos de controle deste poder. Uma das questões que identificamos e que precisa ser mudada é que o poder no Brasil é todo centrado na representação e não na soberania popular, isso é, nos mecanismos que podemos criar ou usar os que já temos para o exercício direto do poder pelo povo. Isso é que precisa ser mudado, além lógico da nossa representação que não pode continuar como está. É esta lógica do fortalecimento da democracia direta e aperfeiçoamento da representação que organiza as nossas propostas. Queremos que o povo tenha poder de convocar plebiscito e referendo e não apenas o parlamento. Queremos definir temas que só o povo pode decidir (sem delegação para o parlamento). Queremos o fim do financiamento privado nas eleições e para os partidos, queremos que os grupos subrepresentados nos espaços de poder ( mulheres, população negra e indígenas, homoafetivos, jovens, pessoas do campo) disputem em pé de igualdade estes espaços. Não podemos ter uma democracia sem povo, formada somente por homens brancos e proprietários.
– Como a plataforma está se relacionando com a questão do plebiscito e do referendo?
Moroni – Sempre defendemos que uma verdadeira reforma política tem que começar com o povo e terminar com ele. Isso é, o povo decide através de plebiscito o conteúdo da reforma política, o congresso elabora as leis de acordo com este conteúdo, e o povo aprova, através do referendo, dizendo se o Congressso interpretou bem ou não o que o povo decidiu. Achamos que este é o melhor processo para uma verdadeira reforma política. Fora disso, não percebemos que teremos grandes mudanças.
Aqui faço um convite no sentido da participação neste debate, acesse o nosso site www.reformapolitica.org.br e participe. Participe também da coleta de assinaturas da Iniciativa Popular da Reforma Política, que pode ser acessada nesse site.