Proposta de substitutivo do Plano Diretor é apresentada à Câmara
No dia 26 de março, o vereador Nabil Bonduki, relator da proposta de substitutivo do Plano Diretor Estratégico, apresentou o texto durante reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Leia o texto da proposta de substitutivo do Plano Diretor Estratégico.
Durante a apresentação, Nabil leu seu parecer sobre o projeto, que contempla os principais aspectos que nortearam a relatoria.
“Do ponto de vista conceitual, entendemos que era necessário explicitar a relação entre os objetivos de Política de Desenvolvimento Urbano e seu instrumento básico, o Plano Diretor; definir claramente o horizonte temporal do Plano Diretor e sua articulação com a o sistema de planejamento; estabelecer, de forma clara e direta, os objetivos estratégicos que se pretende alcançar – aquilo que se convencionou chamar de “A cidade que queremos” –,levando em conta de forma mais equilibrada as várias dimensões que precisam ser contempladas em uma metrópole”, afirma Nabil, no parecer.
A tramitação do projeto
Durante o primeiro semestre de 2013, a prefeitura de São Paulo, após debates e audiências públicas, encaminhou à Câmara o projeto, que foi entregue pelo prefeito Fernando Haddad, em setembro de 2013.
A partir de então, o projeto passou por uma série de debates com a sociedade. Entre outubro e dezembro de 2013, ocorreram 44 audiências públicas, temáticas e regionais, em todas as subprefeituras da cidade.
Para o relator, esse processo foi fundamental para compreender as necessidades da cidade. “O Plano Diretor não é de um governo, é da sociedade; e vai orientar este e os próximos dois governos. Então, é muito importante que ele tenha amplo apoio da sociedade e dos vereadores”, afirmou Nabil.
Após as audiências públicas, Nabil e sua equipe técnica elaboraram um texto substitutivo que, após ser apresentado, será submetido a debate público antes de passar por duas votações no plenário da Câmara Municipal e seguir para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad.
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