Pólis participa do Fórum Social Temático

Participação Cidadã, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Democracia e Participação

Eixo temático 4: sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.  
Quando: 26 de janeiro, das 9h00 às 12h00, em Porto Alegre
Local: Faculdade de Educação da UFGRS, sala 406
Endereço: Av. Paulo Gama, s/nº., Prédio 12201
Jogos Limpos nas Cidades e Megaeventos  

A gestão democrática prevendo a participação da sociedade na formulação e execução de políticas públicas é de fundamental importância para a promoção de um modelo de desenvolvimento mais equitativo e sustentável. Quando tratando de políticas e planejamento urbano, a participação social deve ser um imperativo para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

O Brasil assiste hoje uma importante e crescente organização de movimentos cobrando participação. Em especial os movimentos urbanos, tratando de questões diversas como direitos humanos, acesso à moradia, transporte, saúde, educação, assistência social, fiscalização de recursos públicos e combate à corrupção, agenda do trabalho decente, soluções ambientais, a busca por cidades mais justas e sustentáveis. É oportuno ressaltar ainda que pela primeira vez o país está em um processo conferencial para debater políticas públicas sobre controle social e transparência,  que levará delegados de todos os estados para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Nesse contexto, a realização de megaeventos como a Copa do Mundo da Fifa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 trazem à tona questões fundamentais.  Os grandes investimentos de recursos públicos e os seus impactos na estrutura das cidades trazem importantes oportunidades para o planejamento urbano, ao mesmo tempo em que promovem desafios que devem ser trazido à pauta e ao debate.

É nesse sentido que o projeto Jogos Limpos propõe atividades de promoção do controle social, bem como da integridade nas relações entre setor público e privado, e de prevenção da corrupção.  O projeto propõe, ainda, a reunião de um coletivo de organizações envolvidas em agendas para a promoção do legado positivo dos megaeventos. Dentre as organizações que compõe o Comitê Nacional do projeto estão: Atletas pela Cidadania, Central Única dos Trabalhadores, Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Confelegis, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Amarribo Brasil, Confea, Observatório das Metrópolis, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Pacto Global da ONU, IDEC, Copa e Olimpíadas para Sempre, Observatório Social e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.  
A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos oferecem oportunidade importante para estimular o desenvolvimento através de investimentos que, se bem planejados, geridos e orientados, devem se tornar permanente um bem social. Mais ainda, a realização de tais eventos nos trás a oportunidade de convocação para participação da sociedade no planejamento urbano.

Os anos 2014 e 2016 serão marcos na história do país, e o Brasil ainda pode buscar um melhor aproveitamento dessa oportunidade para construção de um legado que vá além da infra-estrutura, promovendo valores e respeito aos direitos humanos.

Sobre o Projeto Jogos Limpos:  
Lançado em dezembro de 2010, o Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios é uma iniciativa inédita liderada pelo Instituto Ethos, junto às organizações parceiras que compõe o seu Comitê Nacional de Coordenação, e tem como objetivo promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 eJogos Olímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social.  

Organizações integrantes do Comitê Nacional de Coordenação do projeto Jogos Limpos:  

Articulação Brasileira de combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci) / Amarribo Brasil // Atletas pela Cidadania // Central Única dos Trabalhadores (CUT) // Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil (CONFELEGIS) // Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) // Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) // Controladoria-Geral da União (CGU) // Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) // Escritório do Pacto Global da ONU // Fundacão Avina // Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor // Instituto Ethos // Instituto Observatório Social // Observatório das Metrópoles // Rede Nossa São Paulo // Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis