Pólis debate sobre sustentabilidade das organizações da sociedade civil
A ABONG, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, em parceria com a Articulação D3, realizou nos dias 19 e 20 de julho, em São Paulo, evento sobre a sustentabilidade das organizações da sociedade civil.
Os Fundos Independentes e o Marco Regulatório foi o tema do primeiro dia de debate. Foram apresentados as políticas e mecanismos de apoio dos Fundos Independentes às organizações sociais. Os Fundos contam com apoio da plataforma política D3 – Diálogo, Direitos e Democracia.
As Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – rumo a Busan foi o tema do segundo dia.
Novembro deste ano acontecerá em Busan, Coréia do Sul, o IV Fórum de Alto nível sobre Efetividade da Assistência ao Desenvolvimento. O debate realizado na ABONG fez parte de um amplo processo de consulta internacional sobre a efetividade da atuação das organizações da sociedade civil e da ajuda para o desenvolvimento praticada pela cooperação internacional.
A deficiência de leis no país sobre o direcionamento dos fundos, a busca por um novo marco regulatório (sobre o marco regulatório ver – www.forummarcoregulatorio.org.br), e o modelo de cooperação que se quer construir no Brasil foram temas debatidos no encontro.
Segundo Ivo Lesbaupin, com base em pesquisas do IPEA, o Brasil vem se consolidando como um importante “novo doador” no cenário internacional e também no seu próprio país. A questão lançada foi sobre a qualidade deste “Brasil doador” e sobre quais interesses está principalmente alinhado. ?
Entre as principais características da assistência praticada pelos “novos doadores”, apresentadas por Vera Ribeiro, está a coerência com políticas de comércio e investimento dos doadores; a ajuda a países vizinhos; e a falta de transparência. ?
“Qual é o papel da sociedade civil nesta engenharia da arquitetura de doação?” foi a questão proposta por?Sergio Haddad, que questionou a qualidade da articulação entre os novos fundos independentes que tem atuado no Brasil e a agenda da sociedade.?
Debateu-se por fim se o Brasil deveria integrar o grupo e modelo hegemonico dos principais doadores do mundo OECD (sobre OECD ver – www.oecd.org.) ou modelos alternativos.
Segundo dados do IPEA o Brasil teve um saldo de doações, entre os anos de 2005 e 2009, de USD$ 400 milhões (recebeu USD$ 1,48 bi / doou USD$1,88 bi).
Dos USD$ 1,88 bilhões doados pelo Brasil:
55% foram para Organizações Internacionais;
24% para Perdão de Dívidas;
13% para Assistência Técnica
8% para Bolsas de Estudos