Pólis articula plenária junto a parlamentares contra a incineração

Resíduos Sólidos, Inclusão e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico Local, Institucional

Pólis articula plenária junto a parlamentares contra a incineração

O Instituto Pólis, em nome da Coalizão Nacional contra a Incineração de Lixo, propôs ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados uma Plenária para debater a questão da implantação de incineradores no país como alternativa tecnológica para gestão de resíduos sólidos.

Assim, dia 29 de novembro de 2011, na Câmara dos Deputados, reuniram-se dezenas de pessoas para debater o tema, representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), ONGs socioambientalistas, representantes de partido e de parlamentares, representantes do governo federal entre outros. Participaram como expositores Maria Monica da Silva (MNCR), André Abreu (France Liberté), Magdalena Donoso (GAIA – Rede Internacional Alternativas à Incineração – Chile), Virgílio Faria (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC) e Exequiel Estay Tapia (Rede Latinomaericana de Catadores – Lacre).

“Os parlamentares têm dentre outras responsabilidades constitucionais, a de garantir a qualidade de vida nas cidades, a saúde pública e ambiental, bem como os direitos dos catadores a integrarem a gestão de resíduos domiciliares urbanos” afirmou Elisabeth Grimberg (Pólis) após a Plenária.

A Lei 12.305/2010 que instituí a PNRS, bem como o Plano Nacional, enfatizam a precaução e prevenção na gestão dos resíduos, a priorização em reduzir, recuperar e reciclar resíduos secos e úmidos, bem como a importância de se implementar programas, políticas e ações, em âmbito municipal e regional, que tragam soluções consorciadas e que integrem as associações e cooperativas de catadores.

O Instituto Pólis e movimento acompanham com preocupação iniciativas por parte das Prefeituras de implantar incineradores como solução para o tratamento de resíduos sólidos domiciliares.

O manifesto contra a incineração pela reciclagem e reutilização dos materiais do lixo domiciliar – organizado pela Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo – foi lançado no evento.