Novo Livro de Rubens Born Mudanças Climáticas: Direitos, legislação e políticas públicas
Trata-se de publicação de caráter propedêutico, voltada a público amplo e diverso, incluindo pesquisadores, gestores de órgãos governamentais e profissionais de organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas, bem como para profissionais das áreas do Direito, educadores e e outras lideranças da sociedade que pretendam relacionar suas atividades com os desafios globais e locais associados às mudanças do clima, à qualidade e integridade do meio ambiente, à cidadania, ao desenvolvimento sustentável e à governança ambiental. Conheça abaixo o Sumário do livro.
Sua produção foi possível graças ao apoio recebido em financiamento coletivo para cobrir somente custos de revisão, diagramação e impressão . O livro não está à venda em livrarias. Em novembro de 2017 será disponibilizada para compra a versão eletrônica em formato Ebook (livro digital).
AQUISIÇÃO
Preço do exemplar impresso é de R$ 50 (cinquenta reais) cada, com remessa pelo correio.
Para adquirir o livro, envie mensagem eletrônica para seu autor, Rubens Born, endereço rubensborn@gmail.com, com seu nome, CPF e endereço completo (logradouro, n°, cidade, UF e CEP) bem como cópia ou foto do recibo de depósito. Depositar o valor correspondente à quantidade de exemplares na conta corrente 20.296-7, Banco do Brasil, Agência 20.296-7 (em nome de Rubens Born e ou Gemima C. C. Born). Conheça abaixo o Sumário do livro.
Sumário:
1 Panorama Geral de Mudanças do Clima
1.1 Abordagens em mudanças climáticas
1.2 Mudanças ambientais globais e aquecimento global
1.3 Panorama das emissões globais de gases de efeito estufa
1.4 Emissões de gases de efeito estufa no Brasil
1.5 Reflexões sobre elaboração, implementação e análise de medidas e normas em mudanças climáticas
2 Direito, Políticas Públicas e Mudanças Climáticas
2.1 Mudanças do clima: base constitucional para ações e políticas
2.2 O regime multilateral sobre mudanças climáticas
2.2.1 A Convenção-Quadro (UNFCCC): objetivos, princípios, compromissos e elementos principais.
2.2.2. O Protocolo de Quioto
2.2.3 Aspectos históricos e institucionais do regime multilateral
2.2.4 Reflexões sobre aspectos normativos e políticos da convenção e do protocolo de quioto
2.2.5. O Acordo de Paris da CoP-21
2.3 Brasil: política e legislação nacional
2.3.1 Política nacional sobre mudança do clima e seus instrumentos
2.3.2 Instrumentos financeiros – o Fundo Clima e o Fundo Amazônia
2.3.3 Mudança do clima em leis específicas
2.3.4 Políticas e normas sobre mudanças do clima dos demais entes federativos
2.3.5 Governança das iniciativas e de desafios sobre mudanças climáticas no Brasil
3 Conclusão