Movimentos de Moradia organizam manifestação a favor do Plano Diretor em São Paulo

Participação Cidadã, Urbanismo, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Democracia e Participação
22 de abril de 2014

Nesta quarta-feira, 23, a Central de Movimentos Populares, a União dos Movimentos de Moradia, a Frente de Luta por Moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, a Federação de Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, o Movimento Nacional de Luta por Moradia, o Movimento Moradia para Todos e o Movimento Aeroporto Parelheiros Não! realizarão uma manifestação em defesa da aprovação do Plano Diretor da cidade de São Paulo.

A manifestação acontece às 11h na Câmara Municipal de São Paulo.

Segue abaixo o documento da manifestação, com as reivindicações que são feitas:
POR QUE SÃO PAULO PRECISA APROVAR O PLANO DIRETOR?

Os Movimentos de Moradia e Entidades dos Movimentos Populares e Comunitários da cidade de São Paulo não podem mais esperar! A Câmara de São Paulo precisa aprovar com urgência o novo Plano Diretor.

Durante todo o ano de 2013, participamos das audiências públicas, indicamos áreas para a demarcação de áreas, terrenos ou imóveis na cidade para Moradia Popular, chamadas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), construímos propostas com diversos segmentos da sociedade. Entendemos que o substitutivo ao Projeto 688/2013, da Câmara atende a maior parte de nossas propostas e precisa ser votado!

Chamamos atenção para alguns pontos que o Plano Diretor deve considerar:

– Ampliar as áreas para habitação popular em toda a cidade, com a demarcação de ZEIS, priorizando as famílias de baixa renda;
– Instituir a Cota de Solidariedade, em defesa da função social da propriedade: todo empreendimento para renda alta deve haver contrapartida social com moradia popular próximo a este empreendimento;
– Destinar parte dos recursos do FUNDURB para a aquisição de terra para moradia popular e fortalecer a participação popular
– Instituir a área rural e assegurar o direito às terras indígenas;
– Aeroporto em Parelheiros Não! Pela volta do Parque Mananciais Paiol, a instalação de todos os parques da cidade;
– Priorizar o transporte coletivo, melhorando a qualidade e diminuindo o tempo das viagens. Trazer a moradia para perto do trabalho e dos eixos viários, pela implantação dos corredores e faixas exclusivas e das ciclovias na cidade;

– Não aos despejos, por uma política de regularização fundiária e urbanização;
– Garantir uma cidade inclusiva para os jovens, negros e negras, crianças, mulheres, idosos, população em situação de rua, LGBT e pessoas com deficiência;
– Garantir mais espaços de cultura e lazer para os bairros populares.
Tudo isso é urgente e atende aos interesses da maioria da população. Não podemos deixar que interesses pontuais privados e do setor imobiliário interfiram nesse processo e prejudiquem o povo de nossa cidade. Por isso, exigimos que a Câmara Municipal de São Paulo não adie mais a votação do plano e dê as respostas que a cidade necessita!

Contatos:
Evaniza Rodrigues – 97358-1689 – UMM
José de Abraão – 97143-4011 – UMM
Graça Xavier – 99157-0100 – UMM
Benedito Barbosa – 97418-7161 – CMP
Raimundo Bonfim – 96962-5956 – CMP
Heloisa Soares – 95342-2913 – FLM
Jussara – 95161-9383 – MTST

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