Mapa de Conflitos Fundiários
Lançado pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, ferramenta permite que a população registre conflitos de terra urbana em todo país
A questão fundiária no Brasil sempre esteve permeada pelos conflitos de terra. As comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e camponeses são a parcela da população que sofre diretamente com a concentração de terra nas mãos de poucos fazendeiros.
Porém, na área urbana, também existem conflitos fundiários. Segundo o Fórum Nacional de Reforma Urbana, os espaços públicos estão se tornando cada vez mais privatizados. Com isso, vão se formando processos de gentrificação e segregação nas cidades. As ocupações, um dos resultados desse processo, são frequentemente embargadas de forma violenta por meio de reintegrações de posse, sem que haja a garantia do acesso à moradia digna, direito garantido em nossa Constituição.
Diante disso, o Fórum Nacional da Reforma Urbana criou o Mapa de Conflitos Fundiários. Trata-se de um mapa colaborativo em que a população pode registrar informações sobre conflitos de terra. O objetivo é sistematizar as ameaças de remoções e as remoções realizadas a nível nacional e expor a situação de disputa por terra.
O projeto foi realizado no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o Direito à Cidade é o ponto de partida. Tal direito compreende “direito da população a cidades radicalmente democráticas, espaços de realização de equidade e de justiça social, providas de infraestrutura e equipamentos públicos que atendam a todos e todas, com espaços de encontro verdadeiramente públicos, sem discriminação de raça, de gênero e em pleno equilíbrio com a natureza”, de acordo com site da campanha.
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