Livro propõe a desmistificação do Orçamento Público
No caminho da plena cidadania, do desenvolvimento sustentável e da solução dos inúmeros problemas existentes, é fundamental avançar no controle da arrecadação e do investimento público. Para que haja esse controle é preciso conhecer o processo orçamentário brasileiro. A proposta do livro “Orçamento Público e Cidadania”, do economista Odilon Guedes, é despertar o interesse sobre o tema e procurar desmistificá-lo.
As denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público e obras superfaturadas se avolumam a cada dia no noticiário da imprensa e das redes sociais do país. Ao mesmo tempo, grande parte dos brasileiros continua vivendo com muitas dificuldades. Essa situação é sentida, entre outras, na precariedade dos transportes, da educação, da saúde e da segurança pública.
Hoje, há uma nova realidade que se desenvolveu a partir do momento em que o Movimento Passe Livre foi novamente para as ruas contra o aumento das tarifas dos transportes e desencadeou uma onda de protestos que mobilizou centenas de milhares de pessoas, principalmente jovens, nas mais diversas regiões do Brasil.
No caminho da plena cidadania, do desenvolvimento sustentável e da solução dos inúmeros problemas existentes, é fundamental avançar no controle da arrecadação e do investimento público. Para que haja esse controle é preciso conhecer o processo orçamentário brasileiro. É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que estão registradas a origem das receitas e também das despesas dos órgãos públicos. A cobrança dos tributos é uma questão histórica e explosiva que tem sido causa ou pretexto de inúmeras revoluções e transformações sociais ao longo dos séculos.
Dividido em quatro capítulos, o livro traz, primeiramente, referências históricas e realça a importância do orçamento público e da questão tributária no Brasil, fazendo comparações com outros países.
O segundo capítulo aborda o processo orçamentário, a relação do Plano Diretor com o Plano Plurianual (PPA) e desse com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O capítulo terceiro desenvolve os aspectos básicos da execução orçamentária, e o último versa sobre a transparência do orçamento.
Sobre o autor:
Odilon Guedes é economista, mestre em Economia pela PUC-SP; professor do Departamento de Economia das Faculdades Oswaldo Cruz, dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação “Gerente de Cidades”, da FAAP. Professor convidado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades/USP e da FGV-SP. É membro do Conselho Regional de Economia – Corecon-SP. Foi presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, vereador e subprefeito na cidade de São Paulo.
Livro “Orçamento Público e Cidadania”
Quando: 10 de setembro, das 18h30 às 21h30
Onde: Livraria da Vila – Rua Fradique Coutinho, 915, São Paulo-SP
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