Litoral Sustentável é debatido em encontro nacional de prefeitos
Nos dias 23, 24 e 25 de abril aconteceu em Brasília o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Com o tema “Desafios dos novos governantes locais”, contou com programação extensa, incluindo fóruns, palestras e mesas de debates temáticos durante todos os dias. O evento foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos com apoio do Instituto Pólis.
O Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social foi tema de debate na Sala Temática “Incentivando o desenvolvimento local e regional sustentável”. Vários representantes dos municípios do Litoral Paulista estiveram presentes.
Em sua apresentação, Nelson Saule Júnior, coordenador geral do projeto, enfocou a elaboração de uma Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável como objetivo principal no contexto da nova dinâmica econômica e de infraestrutura que a região do Litoral Paulista atravessa no momento. Segundo Saule, o Projeto Litoral Sustentável poderá contribuir para um planejamento regional das demandas sociais existentes e dos novos empreendimentos de forma mais integrada e articulada entre todas as esferas do poder público.
Saule esclareceu que a elaboração da Agenda Regional está baseada nos diagnósticos realizados na primeira etapa do projeto, em 2012, para cada um dos 13 municípios abrangidos, além de um regional – todos podem ser consultados aqui. “O projeto está sendo desafiador por conta da complexidade do território com relação às estratégias do desenvolvimento econômico, inclusive no âmbito nacional. É também desafiador pensar que existem no Brasil muitas áreas em situação similar e olhar para este planejamento regional de forma integrada não só entre os poderes públicos mas com uma participação maior da sociedade para definição de suas estratégias”, disse.
Para José Aparecido Barbosa, Gerente de Relacionamento Comunitário da Petrobras, é de suma importância a construção coletiva de projetos de desenvolvimento. “Não há construção individual e isso me leva à própria origem da Petrobras, que é uma construção coletiva do povo brasileiro.” Ele frisou ainda que uma ferramenta como a que o Instituto Pólis desenvolve, através do convênio com a Petrobras, envolvendo diagnósticos e a organização de uma Agenda Regional pode ser replicada em qualquer região do país, oferecendo à sociedade e aos governantes a possibilidade de pensar soluções de políticas públicas e, desta forma, construir cidades melhores e mais sustentáveis.
O Prefeito de Ubatuba, Mauricio Moromizato, ressaltou a importância dos diagnósticos feitos pelo projeto Litoral Sustentável durante o ano de 2012 para referendar questões que estavam sendo discutidas durante o período eleitoral. “A mudança que propunhamos para o município, de termos uma Ubatuba sustentável, era exatamente o objetivo de torná-la uma cidade planejada, com indicadores e dados estatísticos”. O trabalho do Instituto Pólis, frisou Moromizato, foi fundamental para esta confirmação, referendando o olhar que tínhamos para resolver questões importantes do município. “Esperamos poder trazer resultados ao longo do mandato, este é o maior desafio do nosso governo: a mudança cultural, de visão, de como as pessoas nos veem e como nós queremos que seja nossa cidade e nossa população.”
Em sua fala, Daniel Simões de Carvalho Costa, Secretário de Planejamento Estratégico do Guarujá, destacou que a região litorânea paulista tem problemas comuns: “Vivemos um novo ciclo de prosperidade e a exploração do petróleo e do gás é um novo momento na região que tem um contexto muito complexo”.
Costa enfatizou que é preciso compreender o problema de governança pública municipal, a forma de prestação de contas e monitorar os recursos públicos. “Falta eficiência e capacidade gerencial e, sem isso, não alcançaremos o desenvolvimento sustentável. É preciso acompanhar os projetos no município e avaliar seus resultados para poder mudar alguma coisa. O investimento em educação e cidadania é o que de fato vai transformar a região”, destacou. Por último, o secretário tratou da questão da governabilidade e apontou que, sem articulação política, sem o envolvimento de fato no trabalho cooperativo não se consegue atingir os objetivos. “O desenvolvimento sustentável é mais um grande desafio para o gestor público para, de fato, transformar a realidade” concluiu.
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