Habitat III: Instituto Pólis pede que Nova Agenda Urbana se concretize
Em seu discurso de encerramento do Habitat III, Nelson Saule Júnior afirma que Nova Agenda Urbana é uma grande conquista, mas precisa sair do papel
Ontem (20) foi o último dia das atividades oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável, a Habitat III, que aconteceu em Quito, Equador. O Instituto Pólis esteve presente, participando e coordenando diversas atividades em parceria com outras organizações que compõem a Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Em seu discurso na plenária final, Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis, afirmou que a sociedade está pronta para avançar em direção à implementação da Nova Agenda Urbana. Esta “terá um impacto positivo no bem-estar desta geração para os próximos vinte anos, destacou em sua fala.
Confira a declaração de Nelson na íntegra:
Quito, 20 de outubro
Bom dia;
Obrigado, Sr. Presidente pela oportunidade de me dirigir ao público aqui presente. Meu nome é Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis, e representante da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
Somos uma rede de advocacy comprometida com a mudança social e com a promoção do Direito à Cidade como um valor fundamental para as políticas públicas, compromissos, projetos e ações em todo o mundo.
Gostaria de começar por celebrar a adoção do Direito à Cidade pela Visão da Nova Agenda Urbana. Felicitamos o engajamento forte e sério de governos nacionais durante o processo de negociação da Nova Agenda Urbana. Da mesma forma, reconheço e parabenizo as contribuições fundamentais apresentadas pela sociedade civil global e governos locais durante este processo de dois anos. Esta Conferência representa o mais importante marco nesse processo, em que Estados se uniram e se comprometeram em apontar os desafios enfrentados por nossas cidades, vilas e assentamentos humanos em todo o mundo. A Nova Agenda Urbana é o resultado de um longo processo e incorpora esse momento extraordinário.
Por isso, consideramos que a inclusão do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana representa uma conquista que não só permanecerá na História, mas também terá um impacto positivo no bem-estar desta geração para os próximos vinte anos. Consideramos que os princípios subjacentes ao Direito à Cidade estão essencialmente presentes na Nova Agenda Urbana, incluindo a ideia fundamental que as nossas cidades, vilas e assentamentos humanos são um bem comum.
Em nome da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, agradeço a todos aqueles que trabalharam duro e de forma contínua na mobilização que possibilitou este reconhecimento histórico, incluindo movimentos de base, pesquisadores, organizações da sociedade civil e indivíduos. Também estendo o meu apreço aos representantes dos Estados que ativamente defenderam o Direito à Cidade durante o processo de negociação que nos trouxe aqui hoje.
A Nova Agenda Urbana não será mais alterada: estamos prontos para avançar em direção à sua implementação de acordo com seus objetivos, ações e indicadores propostos pela Policy Unit 1 “Direito à Cidade e Cidade para Todos”. Temos agora uma estrutura e um conjunto de compromissos, pelos quais iremos medir, controlar e avaliar as nossas realizações e desafios no desenvolvimento urbano sustentável para as próximas duas décadas.
Os governos nacionais desempenharão um papel fundamental nesse processo. No entanto, os esforços para materializar os compromissos da Nova Agenda Urbana devem reconhecer e incluir ativamente as vozes da sociedade civil e governos locais, em todas as etapas, incluindo a formulação, a implementação e a avaliação de políticas e iniciativas baseadas na Nova Agenda Urbana. Só com o envolvimento ativo e a participação efetiva da sociedade civil e de governos locais atingiremos o desenvolvimento verdadeiramente justo, inclusivo e sustentável de nossas cidades, vilas e assentamentos.
Muito obrigado.
Direitos humanos e Direito à Cidade para todas e todos!
Nelson Saule Júnior
Instituto Pólis
Plataforma Global Direito à Cidade
Assista à declaração no site oficial da Habitat III
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