FSM 2009: a crise urbana está no coração da crise financeira global

O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Inclusão e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico Local

A movimentação nas ruas e avenidas de Belém e o ir e vir da multidão nos territórios do Fórum Social Mundial 2009, mostram que as atividades de fato começaram. Em entrevista realizada com o geógrafo David Harvey, foi possível discutir as dinâmicas que conectam a atual crise financeira global e a crise urbana, que afeta principalmente os grupos mais pobres e vulneráveis que vivem nas cidades. A entrevista realizada pelos pesquisadores do Pólis (que será disseminada em breve), discute o fenômeno da urbanização socialmente desigual e territorialmente excludente. Este modelo viabiliza a formação e reprodução do capital em detrimento dos direitos sociais, em especial do direito à cidade.

De certa maneira, as análises e percepções de Harvey, ressoaram nos relatos e discussões sobre os despejos conduzidos pela Alianza Internacional de Habitantes (AIH). Esses relatos, recheados com números que chegam a milhões de pessoas e famílias expulsas das suas moradias, foram feitos por pessoas de diferentes organizações da Tailândia, México, Brasil, Zimbabwe, entre outros países.

Ficou clara a universalização crescente das pautas relativas aos despejos forçados no mundo. É nítido também que as crises globais vão agravar as ocorrências desses despejos a partir das ações de Estados e agentes econômicos.

Yves Cabannes, membro de uma força tarefa internacional da ONU voltada para enfrentar a violência dos despejos forçados, deixou uma mensagem cristalina. A terra- mercadoria, base de formação e expansão do capital, interdita a terra-direito, cujo acesso adequado pode viabilizar a efetivação de um conjunto de direitos sociais e à cidade.

A mundialização das desocupações forçadas demanda articulações e alianças globais voltadas para o enfrentamento desses problemas que muitas vezes resultam em tragédias. Para Cabannes, alianças estratégicas e políticas públicas são necessárias para a promoção e regulação do acesso à terra na perspectiva do fortalecimento e garantia dos direitos sociais e à cidade. A resistência é parte importante da luta por essas políticas.

*Kazuo Nakano é pesquisador da área de urbanismo do Pólis