DECLARAÇÃO POLÍTICA – Fórum Social Urbano Alternativo e Popular. Vamos Construir Cidades para uma Vida Digna!

Participação Cidadã, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Democracia e Participação
22 de abril de 2014

Nós mulheres e homens que povoamos os territórios urbanos estamos na cidade de Medelín, na Colômbia, de 06 a 09 de abril de 2014, para a realização do Fórum Social Urbano Alternativo e Popular. Este Fórum reúne-se com a participação de mais de 2.500 delegados de organizações sociais, cívicas, comunitárias, políticas e sindicais de todas as regiões da Colômbia e de outros 30 países. Os objetivos do Fórum foram cumpridos: mediante participação direta e diversificada, deliberamos sobre o presente e o futuro das cidades, compartilhamos experiências de resistência e concordamos com ações conjuntas de cooperação e de luta.
Denunciamos o modelo atual de desenvolvimento urbano neoliberal apresentado no Manifesto para a Cidade, que fundamenta a Cúpula Hábitat III, das Nações Unidas, em 2016, por ser excludente, antidemocrático, insustentável e arriscado para a vida do planeta e para a humanidade. Nossas cidades são, em sua maioria, planejadas e governadas pelos interesses de acumulação de grandes capitais. Mais de 1.200 milhões de pessoas em todo o mundo hoje, precisam de moradia digna e de um ambiente decente onde viver. Na Colômbia, mais de 13 milhões de pessoas não são atendidas em seu direito humano à água potável e ao saneamento básico. Os mercados, as máfias, os grandes capitais nacionais e internacionais, as entidades financeiras e imobiliárias e as redes de corrupção estatal provocaram uma profunda crise urbana cujas consequências foram a marginalização dos que possuem menos e são mais vulneráveis, a destruição de ecossistemas e a negação de qualquer possibilidade de democracia e de bem viver.
O Fórum alcançou progressos na articulação nacional de organizações urbanas e na unidade com o movimento urbano alternativo mundial. Esse esforço veio dar continuidade a outros cenários de mobilização e de reunião, em nível internacional, da Assembléia Mundial de Habitantes em 2013, e do Movimento Social Colombiano, como a Cúpula Agrária. O Campo e a Cidade estão firmemente unidos no enfrentamento da problemática do país, que se caracteriza pela concentração da propriedade da terra, pela crise de produção nacional e do meio ambiente, pela violência, injustiça, desigualdade e pelo sucateamento dos bens públicos .
Convocamos colombianas e colombianos a mobilizarem-se para a Greve Nacional Agrária e Popular, que vai exigir o cumprimento de direitos fundamentais tais como moradia e hábitat dignos, serviços públicos básicos de abastecimento de água e de energia, suspensão das grandes mineradoras e redução de 50% nos preços dos combustíveis. Apoiamos as propostas e as reivindicações que foram colocadas nas mesas Pelo Direito à Cidade .
De Medelín, cidade fortemente atingida pela violência e pela desigualdade, convocamos a todas e a todos para lutarem pelo território urbano que merecemos, e para dar início neste momento a um projeto de cidade, baseado na redistribuição da riqueza, nos direitos humanos, ambientais e dos bens  comuns e na responsabilidade dos moradores de serem, não apenas usuários, mas construtores e governadores reconhecidos de seus territórios.
Estamos comprometidos com a luta pela Paz, saudamos sua procura e vamos alcançá-la construindo uma nova cidade por uma vida digna. Exigimos do Estado e dos governos, em todos os seus níveis, o cumprimento dos mandatos que surgiram em decorrência de sentimentos e de conhecimentos presentes neste Fórum. Também convidamos toda a sociedade civil a aderir a este propósito.
O Fórum Social Urbano e Popular manifesta sua total solidariedade para com as lutas pelo direito à moradia digna, à terra e à cidade, em todo o mundo, e se coloca contra a criminalização daqueles que lutam por essas causas.
Convocamos todas as organizações de habitantes e redes sociais de todo o mundo a se mobilizarem, nesta Agenda Aberta, fortalecendo, dessa maneira, a voz dos habitantes, alternativa ao enfoque neoliberal da Cúpula Hábitat III, Istambul, 2016.
Por isso, instalamos a Coordenação Transitória dos Movimentos Urbanos e propomos a seguinte agenda de trabalhos:
Greve Nacional Agrária e Popular, a ter início com diferentes conferências e ações preparatórias nas cidades a partir de 1o  de maio, Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Jornadas Mundiais Despejos Zero – Pelo Direito à Moradia Digna, em outubro de 2014.
Assembleia Mundial de Habitantes – Túnis, 2015.

Fonte: IAI (International Alliance oh Inhabitants)

Anterior / Próximo