Cultura: seus sistemas e organicidades

Participação Cidadã, Cidadania Cultural, Democracia e Participação, Convivência e Paz

Dando continuidade à programação da Sessão de Diálogo, na terça-feira (19) aconteceu o encontro com o tema Sistema, Plano de Cultura e Cidadania Cultural, com as participações do João Roberto Peixe (Secretário de Articulação Institucional do MinC) e de Guilherme Varella (Coordenador da Assessoria da Secretaria Municipal de Cultura-SP), com a mediação de Altair Varella (Consultor de Políticas Culturais do Instituto Pólis).

Os desafios da criação de políticas públicas culturais eficazes e que atuem em prol da diversidade e demandas das cidades brasileiras, em especial São Paulo, foram os temas que nortearam o encontro realizado no Pontão de Convivência e Cultura de Paz.

Durante a fala de abertura, Peixe apresentou um panorama atual das adesões em âmbito nacional ao SNC (Sistema Nacional de Cultura). De acordo com o secretário, “cabe ao Estado de São Paulo ocupar o espaço que lhe cabe no processo do SNC, temos apenas 25% dos municípios alcançados, enquanto a meta é 30% dos municípios”.

Representando o atual secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, Guilherme Varella esclareceu o atual quadro dos aparelhos de cultura no município e o processo de sucateamento que sofreram na gestão anterior: “Os equipamentos culturais paulistanos funcionam com dinâmicas próprias, o que gera um cenário de  defasagem para buscar coligação com o SNC”.

A ausência de indicadores sociais e políticas transversais que mapeiem o consumo e fruição cultural no município aumentam esse hiato. “O que a atual gestão está buscando é integrar as secretarias. Nosso primeiro passo é pensar numa politica transversal e que possibilite o diálogo entre a Cultura e a Educação.”

Peixe reiterou que o grande desafio do SNC é integrar e criar um espaço que fomente o dinamismo e a espontaneidade da produção cultural, ”trazer o modus operandi da criação para a gestão cultural”.

As organicidades de um sistema

Para o coordenador geral do Pontão de Convivência e Cultura de Paz, Hamilton Faria, “a produção, reflexão e gestão cultural passam por uma necessidade de reencantamento, ressignificação, da ação cultural para se manter e se integrar ao sistema. A cultura é  o quarto pilar da sustentabilidade. É por meio dela que o espaço e as relações humanas se instrumentalizam”.

Varella explicou que o “Plano Nacional de Cultura traz conceitos, valores, objetivos e diretrizes para a produção e gestão cultural durante um período de dez anos. O SNC é uma engrenagem imprescindível para que as diretrizes de políticas públicas aconteçam. São mecanismos que se retroalimentam”.

Contudo, Peixe observou que é um equívoco compreender o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura como aspectos dicotômicos: “O SNC é o cerne da atuação em conjunto articulado, o Plano e os demais componentes do SNC fazem parte do processo e de uma dinâmica cumulativa com experiências de gestão nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. O projeto busca a sinergia para funcionar como sistema articulado”.

Diante de um cenário tão plural, Varella reiterou que a atual gestão vem buscando criar espaços para o diálogo com a população e agentes culturais para fomentar e melhor compreender o sistema cultural paulista.

Peixe também endossou que a participação popular, a criação de conselhos e grupos de trabalhos regionais que ajudem a compreender e articular a produção cultural se fazem necessários nesse momento de implantação do Sistema Nacional de Cultura. No site blogs.cultura.gov.br é possível acompanhar o andamento e a integração dos municípios ao SNC.

A próxima Sessão de Diálogo no Pontão de Convivência e Cultura de Paz acontece no dia 26, com o tema “Políticas Públicas de Juventude: violência e cultura de paz”, com a participação de Gabriel Medina (coordenador de juventude da secretaria municipal dos Direitos Humanos e Participação Social) e Martha Lemos (psicóloga e educadora cultural do Pontão de Convivência e Cultura de Paz).