Cidade adota plano de gestão de resíduos sólidos que estabelece metas para a reciclagem

Resíduos Sólidos, Inclusão e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico Local

Por  Michael Kepp, da Bloomberg BNA*

São Paulo, a maior cidade do Brasil, adotou um sólido plano de gestão que estabelece metas para a reciclagem de resíduos sólidos secos (papel, plástico, metal e vidro), em acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
O plano, anunciado durante a IV Conferência Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, estabelece que a cidade recicle 10% dos resíduos sólidos secos que coleta—principalmente papel e papelão, vidro, latas de estanho e alumínio, e garrafas plásticas— até 2016. Hoje, apenas 2% são reciclados, diz Samuel Oliveira, diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de São Paulo, à Bloomberg BNA.
Para atingir esta meta, a Prefeitura construirá quatro centros de triagem e reciclagem, dois deles devem funcionar até 2014, e outros dois até 2016.
Esses centros serão maiores e mais equipados do que os 20 pequenos postos de triagem já existentes e serão geridos por cooperativas de catadores em parceria com a prefeitura. Existem ainda outros 70 centros privados em São Paulo para triagem e reciclagem de resíduos coletados por catadores independentes.

Desviando o fluxo do lixo dos aterros

Oliveira disse que o maior valor volume de reciclagem dos resíduos secos vai significar menor acúmulo para os dois aterros sanitários do município e a diminuição do descarte ilegal em lixões a céu aberto. Segundo o diretor, a cidade vai começar a implementar o plano de gestão de resíduos em 2014.
Menos de 2% dos resíduos secos coletados nos municípios brasileiros são reciclados, de acordo com dados fornecidos à Bloomberg BNA pela Abrelpe, associação que investiga a coleta de resíduos sólidos e a reciclagem no país.
De acordo com a Lei de Resíduos Sólidos (12.305/2010), aos Estados e municípios que não elaborarem planos de gestão de resíduos sólidos serão negados fundos federais para a gestão dos resíduos. A lei dá aos municípios o prazo de agosto de 2014 para eliminarem os lixões e providenciarem aterros para todos os resíduos sólidos gerados, ou então, perdem o financiamento federal para a gestão de resíduos.
O plano municipal de gestão de resíduos sólidos também inclui um projeto para reciclagem de resíduos orgânicos, principalmente restos de alimentos, por meio do envio desses à futuros centros de compostagem. Atualmente, todos os resíduos orgânicos são enviados para aterros sanitários.

O plano, em resumo, não estabele metas para o percentual de resíduos orgânicos que será decomposto até 2016, ou uma data para a construção dos centros de compostagem. Mas, Oliveira diz que espera que dois centros sejam construídos até 2016.

Sem prazo para a reciclagem de resíduos orgânicos

Elisabeth Grimberg, diretora do Instituto Pólis e coordenadora da área de Resíduos Sólidos, disse à Bloomberg BNA que o plano de gestão dos resíduos sólidos da cidade estabelece “modesta, mas importante meta de reciclagem dos resíduos secos, mas, poderia também estabelecer metas similares para a reciclagem dos resíduos orgânicos até 2016”.

Segundo dados levantados pelo Instituto Pólis, 60% de todo o resíduo sólido no Brasil é orgânico, principalmente alimentos; 30% são resíduos recicláveis, principalmente embalagens, e 10% são resíduos que não podem ser reciclados, tais como o papel higiênico.

O plano de gestão dos resíduos sólidos de São Paulo estabelece também que se aumente o espaço público reservado para a deposição e reutilização de resíduos da construção civil e pede que os administradores hospitalares sejam orientados sobre a necessidade de separar o lixo hospitalar reciclável (como papel de escritório) dos resíduos não-recicláveis (como papel higiênico), tornando o setor privado da cidade corresponsável pela eliminação segura de resíduos perigosos, principalmente em aterros industriais.

*Matéria publicada na Bloomberg BNA, no dia 12 de setembro de 2013 – tradução livre