25 Anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
A relação entre os oceanos e a sociedade é a base para o entendimento dos processos que interferem diretamente na qualidade de vida e bem estar da humanidade, devendo ser discutida, aprofundada e divulgada. No Brasil, um marco nesta discussão é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/1988), que completa 25 anos em 2013.
A comemoração desses 25 anos remete à necessidade de uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das possibilidades de ações para o aprimoramento de sua implementação, incluindo a integração com políticas focadas na gestão continental, como a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É necessário pensar o futuro da gestão costeira e marinha no Brasil, considerando arranjos institucionais, marco legal, metodologias, instrumentos, representação, entre outros aspectos relevantes.
No Oceanos & Sociedade 2013 será discutida a atuação dos diversos integrantes do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO). Para isso, o evento pretende possibilitar o diálogo entre institutos de pesquisas, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no Brasil, considerando os marcos legais e institucionais e o envolvimento das instituições parceiras, bem como para proposição de soluções ou caminhos para a melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos, com especial atenção à discussão da proposição e implementacão do Planejamento Espacial Marinho no Brasil. Adicionalmente, pretende-se dar maior visibilidade para o tema da gestão e governança costeira e marinha no Brasil.
A fim de agregar diferentes opiniões para embasar a discussão, convidamos os diversos setores envolvidos na gestão costeira e marinha do Brasil a participar ativamente da realização desse evento. Para tal, foram elaboradas três perguntas orientadoras para cada painel, que podem ser respondidas através do link Manifeste-se! até dia 7 de junho. As manifestações de cada pessoa serão reunidas e enviadas aos participantes de cada Painel (veja aqui na programação), que irão conduzir as discussões considerando as criticas e sugestões enviadas por cada um.
Inscrições: http://www.oceanosesociedade.io.usp.br/index.php/inscricao
Oceanos & Sociedade
Quando: 27 e 28 de junho
Onde: Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
Pça do Oceanográfico, 191 – Cidade Universitária – São Paulo (SP)
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