Urbanistas e movimentos em prol do direito à moradia lançam manifesto em defesa das ZEIS
Contrários ao projeto de lei recentemente enviado para a Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeitoFernando Haddad, urbanistas e movimentos de luta pela moradia lançaram no mês de junho um manifesto de rejeição integral a proposta.
O PL 157/2015, que tem sido tema de audiências públicas desde o início do ano, estabelece novos critérios de distribuição de áreas para a construção de habitações populares nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As mudanças apresentadas pelo documento, como alegam os ativistas, cerceiam o direito à moradia anteriormente assegurado pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que ampliou em 117% a quantidade dos terrenos destinados às habitações.
Diversas entidades, instituições e acadêmicos aderiram ao manifesto, dentre eles o Instituto Pólis. A íntegra do manifesto pode ser conferida através do link.
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