Projeto Conhecendo o Direito visita Manaus
No dia 8 de dezembro o projeto Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos realizou visitas em nove comunidades em Manaus que se encontram em situação de despejo, conflito da garantia do direito humano à moradia, saneamento deficitário e conflitos urbanos fundiários. No dia seguinte e pela tarde foi realizado no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus – CEFAM, uma audiência pública da qual foram convidadas secretarias do poder público Estadual, Municipal, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal. Participaram da audiência a defensoria pública, Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Casa Civil da Prefeitura.
As atividades ressaltaram a importância da conquista pelo Direito à Cidade e de atividade de advocacy nos casos de ameaça ou violação desse direito. Durante a Audiência Pública diversas comunidades apresentaram para as autoridades presentes a situação da qual se encontram, entregaram materiais ao relator do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca – Leandro Gorsdorf. Ao final da audiência Leandro descreveu recomendações preliminares que devem ser encaminhadas ao governo Federal, Estadual e Municipal, disse que deverá retornar à Manaus tão logo o relatório seja concluído para encaminhar pessoalmente as resoluções e recomendações diretamente aos governantes e secretarias envolvidas.
O projeto CONHECENDO O DIREITO: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos é realização de um convênio do Instituto Pólis com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. As atividades foram organizadas em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana, e em conjunto com os movimentos sociais de luta pela moradia adequada (MNLM e UNMM), Caritas – Manaus, Comitê Popular da Copa- AM, lideranças comunitárias da cidade de Manaus-AM e a Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca.
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