Pólis comenta o Programa Cidades Sustentáveis
Técnicos do Instituto Pólis comentam sobre o tema Cidades Sustentáveis. O tema é foco do Programa Cidades Sustentáveis coordenado pela Rede Nossa São Paulo que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Saiba mais.
Qual é a importância desta plataforma?
Jorge Kayano – Esta plataforma é a plataforma do Pólis também, então apoiar e difundir é manter uma coerência com aquilo que é o conteúdo básico fundador do Pólis. Esta plataforma e esta rede.
Como avaliar a legitimidade desta expressão que articula a idéia de sustentabilidade com a de desenvolvimento?
Jorge Kayano – Desenvolvimento sustentável é na verdade a defesa de um outro modelo de desenvolvimento. Esse é que é o ponto. É muito citado como exemplo de um modelo não sustentável a economia baseada na produção de automóveis. Todo o processo do ciclo de produção do automóvel se complementa com o ciclo de investimento de tudo o que o automóvel depende e de tudo que ele propicia: os postos de gasolina, e todo o sistema de produção de combustíveis e todo o sistema de expansão das estradas e das ruas etc a favor do consumidor do carro. Quanto que isto movimenta a economia mas o quanto é sustentável do ponto de vista ambiental e social? Muito pouco.
O que vc acha desta idéia de desenvolvimento sustentável?
Kazuo Nakano – O tema da sustentabilidade é pertinente, porque o ano que vem vai acontecer o Rio + 20 e o tema é justamente as cidades sustentáveis, que procura conhecer hoje com mais profundidade quais sao as bases necessárias para o desenvolvimento sustentavel. E a base nao é só econômica, e isto é um consenso, o desenvolvimento nao se restringe a dimensão econômica só e apenas – hoje o desenvolvimento tem uma necessidade de atender as demandas por melhoria de bem estar social e também de proteção e utilização responsável do ecossistema, da biodiversidade. Um exemplo interessante disso são os resultados da comissão coordenada pelo Joseph Stiglitz e Hamart Assen, dois economistas que ganharam Premio Nobel – eles coordenavam uma comissão da ONU cujo objetivo era justamente analisar medidas de desenvolvimento para além do PIB.
O PIB foi um indicador que apareceu na década de 40 e que atendeu ao debate presente na época – imediatamente depois da guerra – e que era restrito ao crescimento econômico dos países. Essa comissão foi interessante, pois ela elencou uma série de críticas e limitações à utilização do PIB como um indicador de riquezas e colocou uma série de diretrizes para a construção de novas medidas de riqueza e desenvolvimento do país e que inclui o bem estar social e as questões socioambientais.
Na verdade o que eles estão colocando em questão é quais são os custos sociais e ambientais deste nosso modo de produção de riquezas e desta nossa concepção do que é riqueza – pois aí é que se fecha a conta, a equação. A partir deste balanço nós teremos uma referência muito mais importante para discutir o nosso modelo de desenvolvimento.
Quem são os responsáveis pela garantia das cidades sustentáveis?
Elisabeth Grimberg – Os governantes são os primeiros responsáveis, principalmente os municipais. Evidentemente que há uma dimensão que não é apenas municipal, como a redução de IPI para favorecer a venda dos automóveis – é uma iniciativa de dimensão federal de estimular a venda de automóveis e não estimular a conversão da indústria automobilística para a produção de transporte publico coletivo de massa. Mas na minha opinião, a maior responsabilidade recai junto ao município que é quem tem que implementar politicas públicas, linhas de investimento para favorecer os transportes públicos de massa, ciclovias e também politicas de fiscalização e de punição para que se cumpram as determinações estabelecidas. É preciso, por outro lado, que se desenvolvam programas educativos de respeito ao pedestre.
O administrador público municipal, além de redesenhar a vida urbana a partir de novos paradigmas de políticas e práticas mais sustentáveis, tem que garantir as condições para que isso aconteça, pois não adianta educar o indivíduo para deixar o carro em casa ou separar os seus resíduos, por exemplo, sem oferecer as condições para que se faça isso, ou seja, garantir transporte público de massa que viabilize o deslocamento das pessoas, disponibilizar sistema de coleta seletiva dos resíduos orgânicos (restos de alimentos) domiciliares para citar apenas um exemplo.
E o setor empresarial?
Elisabeth Grimberg – O setor empresarial joga um papel importante, pois poderá tomar iniciativa de investir na conversão de uma parte da indústria automobilística para transporte coletivo de massa, com uso de energia sustentável. No caso dos resíduos sólidos, já temos a Lei Nº 12.305/2010, que instituiu a Politica Nacional de Resíduos Sólidos , em que a coleta dos resíduos secos domésticos (papel/papelão, vidro, metal, plástico) passou a ser atribuição dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, responsáveis também pelos custos da estruturação da etapa da triagem e pré-beneficiamento, que deverá ser realizada pelas associações e coopeartivas de catadores. Já faz um ano que a politica foi sancionada e oito meses que foi regulamentada e ainda não o empresariado ainda não apresentou suas propostas de modelo de viabilização da logística reversa com inclusão dos catadores. Vale lembrar que em vários países do mundo as empresas que atuam no mercado brasileiro já assumem a responsabilidade sobre o retorno das embalagens para o circuito da reciclagem
Kazuo Nakano é técnico da Área de Urbanismo do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg da Área de Resíduos Sólidos e Jorge Kayano da Área de Controle Social Urbano.
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