Conselho Municipal da Habitação institui Grupo Técnico de trabalho

Urbanismo, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana
10 de fevereiro de 2011

 

O Conselho Municipal de Habitação instituiu um Grupo Técnico que tem por objetivos: Pesquisar, analisar, propor e elaborar assuntos relacionados a Politica Habitacional do Município.

O grupo tem 6 membros e Margareth Matiko Uemura, urbanista do Instituto Pólis, conselheira substituta do titular Kazuo Nakano, é a relatora do Grupo Técnico.

A primeira reunião do GT foi no dia 2 de fevereiro e a próxima será 2 de março. As 32 pessoas presentes definiram os temas que serão abordados nas próximas reuniões:

– Plano Municipal de Habitação
– Aplicação dos instrumentos de acesso a terra previstos no Plano Diretor
– Politica de intervenção em Cortiços – Programa de Ação em Cortiço – PAC
– Lei Moura: A questão dos despejos decorrentes da Ação da Subsé e Mooca
– Programa de Locação Social – gestão condominial e continuidade do Programa
– 54 imóveis em processo de desapropriação pela prefeitura na área central: sua relação com o Plano Municipal, a demanda a ser atendida, em qual programa está inserido.

A solicitação do grupo é que no próximo encontro, um representante da SEHAB, responsável pela destinação dos imóveis, apresente a proposta e a sua relação com o Plano de Habitação.

Na próxima reunião será também discutido o Plano de Habitação, principalmente no que diz respeito a demanda e programas existentes e a serem criados.

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