Pólis realiza atividade de capacitação com defensores públicos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resíduos Sólidos, Inclusão e Sustentabilidade

A coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, realizou no dia 18 de julho, um encontro com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Participaram os defensores públicos Carlos Weis, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Patrícia Biagini Lopes, Paulo Fernando Esteves Alvarenga II, Tatiana Belons Vieira, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Elaine Moraes Ruas Souza, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Marcelo Dayrell Vivas e Camila Paronetti Silva.

Elisabeth abriu a oficina trazendo o posicionamento da Coalizão Nacional Contra a Incineração e propondo alternativas social e ambientalmente sustentáveis de destinação dos resíduos sólidos.

Dimitri Auad, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, contou que durante a atividade foi chamada a atenção para o fato de que, ao longo do tempo, à medida que a sociedade foi se apropriando dos recursos produtivos, não foi desenvolvido um raciocínio conjunto de descarte do que era consumido, o que gerou uma cultura de falta de responsabilidade na sociedade para com aquilo que já não tem mais utilidade imediata aparente, que é descartado sem a mínima preocupação com o reaproveitamento dos recursos na cadeia produtiva. Para tentar reverter esse quadro, conta Dimitri, o Brasil casou o assunto com a política de inclusão social e criou o Plano Brasil Sem Miséria, o qual coloca a coleta seletiva feita pelos catadores como atividade econômica que deverá ser fomentada e utilizada como o principal recurso à inclusão produtiva no ambiente urbano das pessoas em situação de vulnerabilidade ou de extrema pobreza.

Dimitri explicou ainda como a incineração reproduz essa cultura do descarte irresponsável, que vai contra o princípio da economia circular -de retorno dos recursos contidos em produto pós-consumo para a cadeia produtiva. Além disso, ele lembrou uma frase de Paulo Conett, doutor em química pela Universidade de Dartmouth: “Em primeiro lugar, não é sustentável. Cada vez que se queima um produto, é preciso voltar a fabricá-lo, e isso implica energia, contaminação e contribuição à mudança climática. Além disso, é uma tecnologia cara, que destrói postos de trabalho em reciclagem.”.

Foi feito um paralelo entre França e Brasil, através do representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Roberval Prates Reis, que visitou um incinerador na França. “A visita mostrou uma realidade diferente da que é vendida no Brasil pelas prefeituras”, revelou. Roberval disse também que nas conversas com o governo local, ficou claro o arrependimento por terem apostado nesse modelo, que é oneroso tanto em questões financeiras, quanto em questões ambientais. Segundo Roberval, o descontentamento com o incinerador levou a Prefeitura a convidar o MNCR a desenvolver uma técnica de inclusão social em conjunto, que seja benéfica para ambos. O projeto ainda está em processo de desenvolvimento, mas representa um grande avanço na forma como é tratada essa questão.

O encontro significou um início de diálogo com a Defensoria sobre o assunto, que saiu satisfeita com a formação e melhor informada para lidar com ações referentes aos catadores e à destinação dos resíduos.