Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social
A paisagem das cidades brasileiras caracteriza-se por contrastes profundos entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo na mesma cidade. O planejamento tradicional não dialoga com essa contradição, à medida que estabelece uma cidade virtual, na qual os assentamentos precários inexistem. Assim, define uma condição de ilegalidade que, além de ser ineficaz, amplifica as próprias disparidades intra-urbanas. A partir da década de 80, ganha força o tema da Reforma Urbana, impulsionado pelo fortalecimento de movimentos sociais, particularmente os movimentos de moradia. O Movimento pela Reforma Urbana considera em sua pauta as disputas e desigualdades no acesso ao solo urbano, e propõe um marco legal que enfrente essas questões. No âmbito local, algumas iniciativas de formulação de instrumentos urbanísticos têm procurado avançar nessa questão. Esta publicação recolhe descrições e avaliações de algumas dessas experiências – nos municípios de Diadema, Rio de Janeiro, São Paulo, Natal e Recife – propondo-se a realizar um balanço crítico das experiências.
