Planos Diretores: processos e aprendizados
A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de interesse social e processos participativos de construção de planos diretores. Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Publicação fruto da pesquisa “Sistematização de Experiências de Planos Diretores”, realizada pelo Instituto Pólis com apoio da Oxfam-GB e Ministério das Cidades (2005), e da pesquisa “A implementação do Estatuto da Cidade no Estado do Amazonas”, junto ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental do Estado do Amazonas, com financiamento da FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (2005-2009).
