Plataforma monitora políticas públicas do Litoral Paulista
A Plataforma de Indicadores de Monitoramento de Políticas Públicas no Litoral Paulista está organizada de acordo com 31 temas, entre eles segurança pública e oferta de mão de obra
Fruto de um trabalho entre sociedade civil e o Observatório Litoral Sustentável, surgiu a Plataforma de Indicadores de Monitoramento de Políticas Públicas no Litoral Paulista, a qual expõe quais políticas sociais estão sendo realizadas no Litoral Norte e na Baixada Santista. No total, são 31 temas divididos em 3 eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social.
No primeiro eixo, Desenvolvimento Sustentável e Includente, encontram-se os temas participação social, monitoramento de investimentos, oferta de mão de obra, resíduos da construção civil, segurança pública, qualidade educacional, produção de conhecimento, economia solidária, turismo de base comunitária e royalties do petróleo.
Já no segundo eixo, Uso Sustentável das Áreas Protegidas, estão informações sobre regras de uso, usos diretos e indiretos e recategorização das Unidades de Conservação (UC), direitos dos povos e comunidades tradicionais nas UCs, regularização fundiária das terras indígenas e quilombolas, titulação e habitabilidade dos assentamentos informais e usos e funções das áreas de monitoramento territorial.
Por fim, o eixo Democratização do Território e Inclusão Social agrega os temas transporte coletivo, consumo e pós-consumo de alimentos, tratamento de esgotamento sanitário, saneamento ambiental em comunidades isoladas, prevenção e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, resíduos sólidos urbanos, combate a formas de poluição, reserva de terra urbanizada e bem localizada, sistemas municipais de informações habitacionais, política de regularização fundiária condições habitacionais adequadas para população local, equipamentos públicos de cultura e lazer, qualidade da rede de atenção básica de saúde e programas de transferência de renda.
Para Danielle Klintowitz, coordenadora do Observatório Litoral Sustentável, o objetivo do Observatório com a plataforma é empoderar a população do litoral no acompanhamento de implementação de políticas públicas, aumentando, assim, o controle social e a efetividade nos processos decisórios de tais políticas.
O acesso pode ser feito por computador, tablet ou celular pelo site do Observatório
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