Plano de Ação em Governo Aberto de São Paulo
São Paulo é escolhida, junto com Paris e Madri, para participar da Parceria para Governo Aberto
Junto com mais 14 governos espalhados pelo mundo, entre elas Paris, Buenos Aires, Madri, São Paulo foi escolhida para participar da Parceria para Governo Aberto (OGP em inglês). Uma iniciativa internacional que pretende fazer com que essas cidades construam um Plano de Ação para o Município com a participação de toda a sociedade civil, assim buscando desenvolver políticas que ampliem a transparência dos governos locais.
Para isso, há uma consulta pública, iniciada no dia 10 de outubro e que vai até a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro, para que a população possa dar soluções a algumas propostas listadas pelo Fórum de Gestão Compartilhada, formado por um grupo de oito entidades e a Prefeitura de São Paulo.
Entre estas propostas, estão como e em quais áreas pode ser ampliado o acesso aos dados do município, quais ferramentas tecnológicas a população gostaria de utilizar para participar mais da vida dos governos locais, que informações precisa para participar das discussões públicas e como ampliar o conhecimento em governo aberto e suas ferramentas. De acordo com a OGP, as soluções deverão ser universais, replicáveis, capazes de implementação em um ano, específicas, mensuráveis, relevantes e considerar restrições orçamentárias.
A contribuição da sociedade civil deve ser revertida em 3 ou até 5 compromissos que serão trabalhados ao longo de 2017. Tais compromissos terão 4 eixos como pilares: transparência do governo local, participação social nos processos governamentais, integridade e qualidade tecnológica na implementação de políticas públicas. Esses compromissos passarão por uma série de fases até chegarem à avaliação e implementação.
Até o dia 20, também acontecerão oficinas de construção dos compromissos em governo aberto para 2017. Hoje a oficina aconteceu na Zona Leste, mas amanhã será no Mobilab, no Centro, das 18h às 21h30. E na quinta-feira será no Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã, das 9h às 12h.
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