Movimentos sociais divulgam carta de apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e à Conab
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançaram nesta semana uma “Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a Conab”. O documento faz referência às notícias veiculadas na imprensa sobre a Operação “Agrofantasma”, da Polícia Federal, que investiga supostos desvios no PAA e na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
No documento, as entidades defendem a apuração dos fatos e o amplo direito de defesa das pessoas acusadas, criticam a forma como ocorreu a operação e “repudiam as tentativas de ‘linchamento’ político dos gestores públicos da Conab e de lideranças de organizações beneficiárias”.
“Defendemos a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram detidas e indiciadas. Manifestamos nosso repúdio à forma como a ação policial foi realizada, efetivando detenções de agricultores e funcionários da Conab que vinham colaborando com as investigações”, diz o documento.
Na Carta Aberta, as 39 instituições abordam os avanços conquistados pelo país na segurança alimentar e nutricional. “O Brasil tem realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção da segurança alimentar e nutricional e na realização do direito humano à alimentação, com a superação da situação de pobreza e miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura familiar”, afirma a nota.
“O PAA tem sido fundamental para a concretização destes avanços. O programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de alimentos da agricultura familiar para grupos sociais em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de qualidade para as pessoas mais pobres”, dizem as entidades.
“Graças ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes e por muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é reconhecido internacionalmente, e é referência para diversos programas similares em outros países, da América Latina e da África. Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos por ano”, relata o documento.
A Carta Aberta reafirma a importância da Conab como executora do PAA e presta solidariedade a Silvio Porto, diretor da Conab. “Reafirmamos a importância da Conab como órgão executor do PAA e o nosso reconhecimento e plena confiança no seu diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido pela sua ética e retidão no exercício da função pública e dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e capacidade técnica e gerencial para a implementação e gestão do PAA”.
Entre as 39 instituições que assinam o documento estão a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Cáritas Brasileira, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina e outras.
ACESSE AQUI O TEXTO COMPLETO DA CARTA.
Fonte: Carta Aberta dos Movimentos Sociais
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