Conjuve organiza debate sobre a situação do Ensino Médio no Brasil
No dia 17 de julho, o Conselho Nacional de Juventude organizou a oficina “Caminhos da Educação Básica – O Ensino Médio no Brasil”, cuja pauta principal era discutir como anda o Ensino Médio no Brasil. Segundo Gerson Brandão, representante do Instituto Pólis no conselho, “as preocupações giram em torno do alto índice de evasão e da falta de acesso [dos jovens] a esta etapa da educação”.
Ele defende que “as políticas de educação tenham o entendimento de quem são os jovens que participam dessa institucionalidade, seus anseios, questões, percepções de mundo. A escola considerar a diversidade dos jovens que nela estão é fundamental e estratégico para a renovação do sentido que se dá a esse espaço”.
Em entrevista para o site do Pólis, Brandão conta como tem sido a atuação do CONJUVE e quais são as atuais preocupações do Conselho.
Pólis – Quais são as preocupações do CONJUVE em relação ao Ensino Médio no país?
Gerson Brandão – As preocupações giram em torno do alto índice de evasão e da falta de acesso a esta etapa da educação. O jovem que não acessa essa política é o mesmo que é vítima crescente da violência institucional que, além de não lhe dar condições de permanência nos bancos escolares, o criminaliza cotidianamente, o encarcerando ou exterminando. A meu ver, trata-se da exclusão do jovem negro, morador das periferias urbanas.
Que demandas/temas surgiram na oficina?
Durante o encontro, pautamos que as políticas de educação tenham o entendimento de quem são os jovens que participam dessa institucionalidade, seus anseios, questões, percepções de mundo, etc. A escola considerar a diversidade dos jovens que nela estão é fundamental e estratégico para a renovação do sentido que se dá a esse espaço. Assim, além do cumprimento radical do que é proposto na Lei de Diretrizes e Bases e suas alterações, em especial a lei 10639/03, cabe garantir um ambiente aberto à participação na vida escolar dos discentes e da comunidade no entorno. Além desses fatores, soma-se a necessidade de valorização do professorado, no que tange sua remuneração e condições de trabalho.
Como você vê a participação dos jovens no Conselho?
O CONJUVE é um conselho de políticas públicas para a juventude, mas não é um conselho de jovens. E nem o deveria ser. Seu papel é acompanhar políticas públicas e a legislação pertinente a essa camada da população e indicar caminhos para que estas rumem ao encontro dos desejos e necessidades da juventude brasileira. Claro que as organizações que têm assento no órgão não representam a totalidade da juventude brasileira, no entanto, são entendidas como um locus importante dessa população. Principalmente, por terem suas demandas organizadas e atuarem no sentido do diálogo e pressão do poder público na perspectiva de garantia de direitos.
– Você acredita que as manifestações de junho e julho trazem desafios para a atuação de vocês, considerando o número crescente de jovens que querem participar da formulação de políticas públicas?
Acredito que as manifestações potencializam as ações de grupos, movimentos e organizações que já possuem em suas agendas boa parte das demandas que foram vocalizadas nas ruas. Também contribuem para o aumento da sensibilidade dos gestores públicos para a necessidade de construção e esforço de uma agenda positiva e livre dos emaranhados da burocracia de Estado. Com as respostas às manifestações vimos que é possível agilizar a efetivação de políticas públicas e, portanto, a garantia de direitos fundamentais e novos direitos. No mais, espero, sim, que as manifestações reflitam no aumento do desejo de participação e incidência das políticas públicas e que isso se desdobre na constituição de novos direitos e, de modo particular, na ampliação de movimentos e organizações que queiram integrar o conselho em sua próxima gestão que será constituída no início do próximo ano.
– Quais são as principais pautas do Conjuve a curto e a longo-prazo?
A curto-prazo temos duas pautas que são fundamentais. Uma é a recente aprovação no Congresso do Estatuto da Juventude, que está prestes a ser sancionado pela presidenta Dilma. Com o estatuto, podemos avançar significativamente na consolidação da perspectiva das juventudes como sujeitos de direitos. Outra é a votação do PL 4471/13, que pretende abolir o artifício “resistência seguida de morte”. A aprovação deste projeto de lei é fundamental para garantir a redução das mortes que são fruto da violência policial, cuja juventude é a maior vítima.
A longo-prazo, temos o acompanhamento da implantação do Plano Juventude Viva nos Estados e municípios, com ações de diversos ministérios, com o objetivo de diminuir as altas taxas de mortalidade (extermínio) da juventude negra. O plano é decorrente da prioridade da I Conferência Nacional de Juventude (2008), ação somada à necessidade de efetivação das prioridades levantadas na II Conferência Nacional de Juventude (2011). Um processo rico, que contou com a participação de aproximadamente 1 milhão de jovens em todo o território nacional.
Neste sentido, o conselho tem feito um esforço de construir uma Matriz de Monitoramento das Políticas Públicas para a Juventude. Esperamos que este instrumento contribua para qualificar ainda mais a nossa ação e a dos conselhos estaduais e municipais.